A equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Prefeitura de Itumbiara, passou toda a sexta-feira, dia 19, e a manhã deste sábado, 20, orientando empresários, comerciantes, prestadores de serviços e profissionais liberais sobre o cumprimento do decreto que segue as orientações do Governo de Goiás.

O decreto, com validade até o dia 31 de março, estabelece regras de fechamento ou abertura dos diversos setores de atuação da sociedade. A orientação vinda do Governo Estadual é para tentar conter o avanço do contágio do coronavírus, com o crescente aumento de casos e mortes de Covid-19 e a ocupação máxima de leitos de UTIs para pacientes com a doença.

De acordo com o diretor do Departamento, Celso Prateado, “visitamos os locais para verificar se estavam cumprindo, corretamente, o decreto”. “Onde ainda não estavam, fizemos a orientação”, explicou. “Também tiramos muitas dúvidas pessoalmente ou pelos nossos telefones”, completou.

FISCALIZAR E MULTAR

Depois destes dois dias de orientações, agora, segundo Celso, “é hora de intensificar a fiscalização e multar, se for necessário”. Quem descumprir as determinações do decreto, pode ser multado. A multa inicial é de R$ 1 mil. Se for pessoa jurídica, além desta multa, tem o embargo de funcionamento por cinco dias. Se houver reincidência no descumprimento das normas do decreto, a multa e o embargo podem ser dobrados, chegando até a suspensão do funcionamento da atividade.

O DECRETO

O decreto está detalhado no site https://itumbiara.go.gov.br/decretoatual/

ONDE DENUNCIAR

As pessoas podem fazer denúncias de descumprimento do decreto ao Departamento de Fiscalização de Posturas. De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13 horas, pelo telefone (64) 3433-0431. Fora desses horários, o contato é com o diretor do Departamento, Celso Prateado, pelo WhatsApp (64) 99662-8245.

REPORTAGEM: DIONI RIBEIRO / DECOM