Os fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas e a Polícia Militar fecharam uma festa clandestina na noite do sábado, dia 29 de maio, em uma propriedade rural, na região de Santa Maria do Meio, entre Itumbiara e Buriti Alegre, depois de receberem uma denúncia. Os fiscais e os PMs calcularam que, na festa, tinham mais de 500 pessoas.
O diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, Celso Prateado, e o comandante da PM em Itumbiara, Major Ygor Klay Morais Leite, disseram que o organizador contou que era aniversário dele e organizou uma festa para aproximadamente 90 pessoas. Mas que perdeu o controle do número de convidados. Os fiscais e os PMs contaram que ao chegarem, muitas pessoas fugiram pelo mato. Eles falaram que a dispersão pode ter acontecido pela presença de menores de idade no local. Eram muitos jovens na festa. Lá, muitas pessoas estariam sem máscaras, ingerindo bebidas alcoólicas, e com carros de som automotivo em volume bem alto.
O organizador foi multado em R$ 2 mil e levado à Delegacia da Polícia Civil. Lá, assinou um TCO, termo circunstanciado de ocorrência, foi liberado e deve ser indiciado por infração de medida sanitária preventiva, crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que é infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (no caso o coronavírus). A pena é de até um ano de detenção, mais multa. E também pela contravenção penal pela perturbação do sossego alheio.
O dono da propriedade rural, que não estava no local, deve ser multado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas em R$ 7 mil.
DENÚNCIAS
As denúncias sobre aglomerações podem ser feitas ao Departamento de Fiscalização de Posturas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, pelo telefone (64) 3433-0431. Fora desses horários, o contato é com o diretor do Departamento, Celso Prateado, pelo WhatsApp (64) 99662-8245. As denúncias também podem ser feitas à PM pelo número 190 ou no zap do COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar), (64) 99971-7450.
REPORTAGEM: DIONI RIBEIRO / DECOM