A Prefeitura de Itumbiara, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer / Diretoria de Cultura, Procuradoria Geral do Município e Comissão Permanente de Licitação, está com inscrições abertas para seleção e premiação de projetos culturais de artistas e agentes culturais da cidade, pessoas físicas, no total de R$ 724.000,00, vindos pela Lei Aldir Blanc, do Governo Federal. A Lei nº 14.150/21 prorrogou, neste ano, os efeitos da Lei 14.017/20, chamada de Lei Aldir Blanc, do ano passado, de apoio ao setor cultural, elaborada em decorrência das dificuldades financeiras enfrentadas pelos artistas e agentes culturais durante a pandemia do coronavírus.
Serão premiados 362 projetos, no valor de R$ 2.000,00 cada, perfazendo o valor total de R$ 724.000,00. Os projetos devem ser nas áreas de música, teatro, dança, literatura, gastronomia, artesanato, artes visuais, audiovisual, circo e cultura popular. Cada área conta com valor e critérios específicos. Cada artista ou agente cultural poderá apresentar apenas um projeto.
As inscrições, que começaram em 25 de agosto, irão até as 17 horas do dia 23 de setembro. Uma comissão irá avaliar os projetos entre os dias 27 e 30 de setembro. A divulgação do resultado preliminar será em 1º de outubro. Depois de um período de recursos, o resultado definitivo com homologação será divulgado em 13 de outubro. A prestação de contas de cada projeto deve ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano.
O edital completo está no site da Prefeitura de Itumbiara, www.itumbiara.go.gov.br. Na página inicial do site, tem um link sobre a Lei Aldir Blanc, onde está publicado o edital retificado. Mais informações com o diretor de Cultura, Ronimárcio dos Santos, pelo WhatsApp (64) 98116-3430.
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