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POSTADO EM 17 mai 2021 · Lei Aldir Blanc

PREFEITURA CADASTRA AGENTES CULTURAIS, QUE PODEM TER ACESSO A VERBAS DA LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Itumbiara, por meio da Diretoria de Cultura (ligada à Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura) e da Procuradoria Geral do Município, está cadastrando, a partir desta segunda-feira, dia 17 de maio, os agentes culturais da cidade. Profissionais que atuam com música, artes cênicas (como teatro, dança e circo), artes visuais (como pintura e escultura), produções audiovisuais, artesanato, cultura popular (como catira) e outras manifestações culturais e artísticas.
Os agentes devem se cadastrar no site itumbiara.go.gov.br/cadastrodacultura . Eles devem informar, entre outros dados, se fazem parte de algum movimento cultural em Itumbiara e em qual atividade de cultura atuam.
Segundo o diretor de Cultura, Ronimárcio dos Santos, o cadastramento é um mapeamento para saber quem são os agentes culturais que atuam em Itumbiara. Além do cadastramento, Ronimárcio realizará cinco reuniões virtuais por setores, duas nesta semana e três na próxima semana. Nestas reuniões, serão verificadas as necessidades de cada setor.
Depois do cadastro e das reuniões, a Prefeitura publicará um edital para que os agentes culturais cadastrados possam concorrer a verbas previstas na Lei Aldir Blanc, do Governo Federal. No último dia 13 de maio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei 14.150/21, que prorroga, até dezembro deste ano, os efeitos da Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural, em decorrência das dificuldades financeiras enfrentadas por estes agentes na pandemia do coronavírus. O novo prazo valerá para captação e execução dos projetos culturais aprovados, com mais seis meses para a prestação de contas.
Em janeiro deste ano, no início do atual gestão, a Prefeitura teve que devolver ao Governo Federal R$ 723.925,36, que vieram, no ano passado, para financiar projetos culturais e artísticos em Itumbiara. A devolução aconteceu porque a gestão anterior não deu a correta aplicação dos recursos e não adotou as medidas necessárias para efetivar a transferência dos valores para os representantes da cultura itumbiarense.