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POSTADO EM 27 ago 2021 · Outros

Prefeitura de Itumbiara inicia discussão do Plano Diretor com a sociedade

 

Planejar o município de Itumbiara para as próximas décadas, orientando seu crescimento e desenvolvimento de forma equilibrada, sustentável e em consonância com a legislação e os anseios da comunidade. Neste sentido, a Prefeitura de Itumbiara vai iniciar um amplo debate sobre a Revisão do Plano Diretor, com participação de toda a sociedade.

A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal instituída pela lei federal nº 10.257/2001, o Estatuto das Cidades. Itumbiara elaborou seu último Plano Diretor em 2006 e está 5 anos atrasada para fazer a sua revisão, o que pode gerar questionamentos por parte do Ministério Público e perda de verbas federais.

“Vamos construir a revisão do Plano Diretor de forma coletiva, ouvindo todos os segmentos profissionais, associações e entidades e a comunidade. Temos que planejar a Itumbiara do futuro, a cidade que queremos para viver e essa discussão será acessível a todos”, afirmou o prefeito Dione Araújo. Os trabalhos envolverão toda a equipe da Prefeitura e serão coordenados pelo secretário de Planejamento, Wender Garrote.
O processo terá início no próximo dia 02 de setembro, com o lançamento da Revisão do Plano Diretor, em evento no Teatro Municipal, que contará com a participação de diversas instituições. A população poderá acompanhar o processo ao vivo, através de transmissão no canal oficial da Prefeitura no Facebook e You Tube.
Ainda no no dia 02 haverá a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Ambiental, com o professor João Whitaker.

O planejamento urbano é uma prática cotidiana, que ordena a cidade a partir de suas dinâmicas de ocupação do solo. Cada pedido de licenciamento para construção de edifícios e casas, grandes e pequenos empreendimentos, atividades com diferentes graus de incomodidade seja em relação ao meio ambiente, trânsito ou de vizinhança são avaliadas pela equipe de planejamento urbano da Prefeitura. O trabalho dessa equipe é regido pelo Plano Diretor, que dá as diretrizes de onde no território cada atividade deve se instalar para não prejudicar vizinhos, trânsito e o meio ambiente.

Para a revisão do Plano Diretor, a prefeitura de Itumbiara celebrou um contrato com a organização não governamental ARCA – Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente. A ARCA é uma entidade com 44 anos de história, dedicada ao meio ambiente urbano. A ong participou dos debates do planejamento urbano desde a construção da Constituição Federal e é responsável pela coordenação da elaboração de dezenas de planos diretores, com destaque para Palmas/TO, Rio Verde e toda a Região Metropolitana de Goiânia, com exceção da capital.

A metodologia da ARCA é levar junto com o Plano Diretor a realização de um curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Urbano e Ambiental para capacitar os servidores da prefeitura. Essa formação propicia independência para a prefeitura para a realização das próximas revisões de Planos Diretores. Palmas/TO é um exemplo de cidade que passou a revisar seu Plano Diretor sem precisar contratar equipes externas.

O curso de Planejamento Urbano e Ambiental será totalmente em regime EAD por causa da pandemia e contará com a participação de 10 vagas pagas pela prefeitura para servidores efetivos para as áreas afins ao planejamento urbano. Também haverá participação de servidores de outras prefeituras, como da Cidade de Goiás que já confirmou a contratação de 4 vagas. As vagas remanescentes serão destinadas a contratos particulares disponíveis para interessados na formação. A maioria dos participantes será de Itumbiara e a revisão do Plano Diretor de Itumbiara será o laboratório prático do curso.

A revisão do Plano Diretor de Itumbiara acontecerá de forma concomitante e em diálogo com o curso de pós-graduação. A equipe da ARCA e a prefeitura pretende promover um processo participativo de amplo debate público em um cronograma que se estenderá por 6 meses. Nos primeiros três meses a equipe fará o levantamento de informações sobre a cidade e a abertura de diálogo com os vários setores da cidade. Para isso, todos os grupos da cidade estão chamados para conversar, comerciantes, ruralistas, associações de bairro, quilombolas, arquitetos urbanistas, engenheiros, prestadores de serviços, construtores, imobiliárias, advogados, acadêmicos, religiosos, todos e todas estão convidadas a participar.

Depois da fase de busca de informações e reuniões ouvindo os vários setores da sociedade será feita uma audiência pública para validação do diagnóstico que será elaborado a partir desse levantamento. Em seguida a equipe técnica da ARCA junto com a prefeitura de Itumbiara farão a elaboração das propostas para os instrumentos de uso do solo que inclui meio ambiente, expansão urbana, zoneamento, mobilidade, habitação, atualização dos mapas e a representação cartográfica do município. Uma segunda audiência pública oficial será realizada então para discutir e validar as propostas. Em seguida será elaborado o texto do projeto de lei que será enviado para a Câmara Municipal.

Além das duas grandes audiências públicas previstas na metodologia outras audiências específicas sobre os temas mais polêmicos poderão ser realizadas em busca de consensos que pacifiquem os acordos que nortearão a cidade para os próximos anos.