ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-

POSTADO EM 22 fev 2022 · Outros

PREFEITURA DE ITUMBIARA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA DE CARNAVAL

A Prefeitura de Itumbiara decretou ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, na segunda-feira de Carnaval, dia 28 de fevereiro. Na terça-feira, 1º de março, também não terá expediente administrativo na Prefeitura por ser um feriado de costume. As atividades retornarão na Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, a partir das 8 horas.
Não estão incluídos, neste ponto facultativo, serviços considerados essenciais, como varrição e coleta de lixo e atendimentos na área de saúde (no Hospital Municipal Modesto de Carvalho, SAMU e UPA).
A Secretaria Municipal de Educação tem um calendário próprio para o ano letivo. Na próxima semana, não terão aulas entre segunda e quarta-feira, retomando as atividades na quinta, dia 3 de março.
O decreto nº 112/2022, sobre este ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, dia 21 de fevereiro, e está disponível no site da Prefeitura, www.itumbiara.go.gov.br.
Os órgãos públicos estaduais e federais seguem decretos específicos do Governo de Goiás e do Governo Federal.
A Procuradoria-Geral do Município esclarece que a Prefeitura não disciplina sobre ponto facultativo no comércio, indústria e prestação de serviços. O funcionamento ou não das empresas depende de acordo entre as associações representantes de empregadores e empregados, com a Convenção Coletiva do Trabalho.