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POSTADO EM 09 jul 2021 · Outros

ITUMBIARA CONSEGUE PONTUAÇÃO MÁXIMA NO ICMS ECOLÓGICO

O município de Itumbiara conseguiu a pontuação máxima, de 3%, no ICMS Ecológico, calculado pela SEMAD, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O ICMS Ecológico é um programa estadual que usa um mecanismo tributário para permitir o acesso a parcelas maiores dos montantes arrecadados pelos estados junto ao ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O cumprimento dos critérios exigidos para o ICMS é feita pela Prefeitura de Itumbiara, por meio da AMMAI, a Agência Municipal de Meio Ambiente. O presidente da AMMAI, José Augusto de Toledo Filho, e a coordenação de educação ambiental, Obede Rodrigues Alves, destacam que em Itumbiara há uma unidade de conservação (o Parque Municipal Governador Mauro Borges, no Bairro Morada dos Sonhos), ações de gestão ambiental, combate e redução do desmatamento, plano de recuperação de áreas degradadas, controle da poluição atmosférica e sonora, atenção com as ocupações irregulares de áreas de preservação permanente e a atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, com a política pública do município sobre a área do meio ambiente.
O prefeito de Itumbiara, Dione Araújo, frisa a importância de uma política municipal de preservação ambiental, que resulta também em benefícios financeiros, como um maior repasse do ICMS.
Na lista divulgada pela FGM, a Federação Goiana dos Municípios, algumas cidades não aparecem na classificação do ICMS Ecológico. 52 municípios não entraram com recursos de revisão. Já 140 municípios impetraram recursos. A lista final, depois da análise dos recursos, será encaminhada pela SEMAD ao COÍNDICE, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios, que calcula o repasse do ICMS aos municípios.
REPORTAGEM: DIONI RIBEIRO / DECOM
FOTOS: ROBSON HENRIQUE / DECOM
Foto do Parque Municipal Governador Mauro Borges:
GESMAR JÚNIOR / UNA