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POSTADO EM 17 mai 2021 · Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA SITUAÇÃO DAS OBRAS PARADAS, DE GESTÕES ANTERIORES, EM ITUMBIARA

O que há de comum entre a construção de 30 casas populares do Conjunto Messias Faria, do CMEI Ariston Faria, do Parque Beija-Flor e de um pier às margens do rio Paranaíba? São obras de infraestrutura urbana e turística, de convênios com o Governo Federal (com ministérios e a Caixa Econômica Federal), e que estão paradas, vindas de gestões municipais anteriores. Essas e outras obras na mesma situação, mas ainda sem conclusão, foram detalhadas numa audiência pública, realizada pela Prefeitura de Itumbiara na última quarta-feira, dia 12 de maio, na Câmara Municipal. O evento foi realizado de forma híbrida, presencial e virtual, transmitido ao vivo pela página oficial da Prefeitura no YouTube e no Facebook e também pelo Instagram da Câmara Municipal.
O prefeito Dione Araújo, vereadores, o promotor de Justiça, Clayton Korb, e o presidente da Subseção Itumbiara da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Márcio Rodrigues Vieira, acompanharam o levantamento feito pela gestora de convênios da Prefeitura, Rita de Cássia Oliveira Guedes, o engenheiro da Secretaria de Obras, Cleiton Ribeiro de Lima, e três profissionais da empresa Solução Consultoria Pública, de Goiânia (Danniel Alves Valadão, Giovana Graciano de Sá e Renata Aricelle). Também participaram secretários, diretores e servidores públicos, além de convidados, como empresários.
No levantamento, foram mostradas quando as obras foram licitadas pela primeira vez (há casos de início há 15 anos), as empreiteiras contratadas, o valor investido até agora, os repasses federais e o que é necessário para conclusão, incluindo a contrapartida financeira da Prefeitura de Itumbiara. Os profissionais da Prefeitura e da empresa de consultoria explicaram que há obras que precisam ser concluídas para que haja novos repasses de verbas. E que a Prefeitura pode ser responsabilizada por atos incorretos de gestões anteriores.
O prefeito de Itumbiara, Dione Araújo, destacou que a equipe técnica da Prefeitura e a empresa de consultoria estão empenhadas em resolver todas as pendências para viabilizarem o andamento dessas obras paradas. Dione frisou ainda que a audiência pública foi feita para apresentar à população, de forma transparente, como a atual gestão tem atuado para resolver questões vindas de administrações passadas.
Há situações emblemáticas, como a perda dos recursos de R$ 1,5 milhão para a pavimentação da Av. Mauro Borges. Como a gestão anterior ficou com recursos parados por mais de 180 dias (desde dezembro de 2019), os recursos terão que ser devolvidos. Ou ainda a situação do Parque Beija-Flor, onde a Prefeitura precisa gastar R$ 1,5 milhão na reforma do parque, para que a Caixa avalie a continuidade da obra.
São apenas dois exemplos dos obstáculos que a atual gestão está enfrentando para resolver as pendências e afastar todos os entraves para retomar e concluir estas obras. O município vai precisar aumentar o valor das contrapartidas, já que as construtoras querem reajustar os valores, devido ao aumento do custo de material e mão de obra. Como as obras não foram executadas no tempo certo, essa diferença tem que sair dos cofres da Prefeitura. “Há casos que o valor cobrado terá que aumentar 100%, dobrando o valor. Esses recursos seriam suficientes para executar as obras, se fossem feitos na época correta”, adverte o prefeito Dione Araújo.
Abaixo, um pequeno resumo da situação de cada obra.
30 CASAS MESSIAS
Contrato desde 2013. Já foram aplicados R$ 541 mil, com recursos do Ministério das Cidades e Prefeitura, com 44% de execução. Quatro empresas já passaram pela obra, que se arrasta há oito anos. Parte das moradias já foram deterioradas ou vandalizadas. Atual gestão fez a revisão do contrato e terá que gastar mais de R$ 1 milhão para concluir as moradias.
CÓRREGO DOS BURITIS
Obra iniciada em 2014, com duas licitações já realizadas e 67% de execução. Do saldo inicial de R$ 743 mil, fruto de convênio do Ministério do Turismo, restam R$ 356 mil bloqueados pela Caixa, sendo que a empresa tem saldo a receber de R$ 119 mil. A obra está parada e uma parte foi interditada pela Prefeitura.
ASFALTO AV. MAURO BORGES
Os recursos de R$ 1,5 milhão foram repassados no final de 2019 pelo Ministério das Cidades, mas o governo municipal anterior não assinou a ordem de serviço. O município agora terá que devolver os recursos, já que ficaram parados durante todo o ano de 2020. Atual gestão tenta reverter e prorrogar o prazo, para não perder a verba para asfaltar a Av. Mauro Borges e outras ruas do Bairro Santa Rita.
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE BEIJA-FLOR
Recurso de R$ 256 mil do Ministério das Cidades. Obra foi executada, mas a empresa recebeu apenas uma parte dos recursos. Obra pendente à execução das calçadas.
CENTRO DE INICIAÇÃO DO ESPORTE
Obra de 2014, com recursos do Ministério dos Esportes. Três empresas passaram pela obra, que está praticamente concluída, aguardando a ampliação da rede de energia. Pendente a prestação de contas.
PARQUE BEIJA-FLOR
Obra mais emblemática do acervo de obras paradas. São três etapas, com recursos do Ministério do Turismo, executadas desde 2006, há 15 anos. Para dar prosseguimento aos convênios, o município deve primeiro efetuar a reforma dos serviços que foram deteriorados ou vandalizados, no valor estimado de R$ 1,5 milhão. Esse dinheiro deve sair do caixa da Prefeitura. Somente depois da reforma, poderá solicitar o desbloqueio dos recursos para concluir o projeto, que tem uma série de entraves e problemas para solucionar.
CAMPOS SOÇAITES VILA VITÓRIA E JK
Município protocolou convênio para obra na Vila Vitória, mas posteriormente doou terreno para a Saneago realizar obra de saneamento. Atual gestão protocolou pedido para mudança do local para construção do campo, mas foi negado pela Caixa e agora tenta reverter no Ministério do Esportes. Campo do JK parcialmente construído, porém, a prestação de contas deve ser conjunta.
PAVIMENTAÇÃO AV. DR. CELSO MAEDA
Três empresas já passaram pela execução do projeto desde 2015, consumindo R$ 405 mil e outros R$ 811 mil bloqueados pela Caixa. O início de outras obras de pavimentação está condicionado à execução do projeto da Av. Dr. Celso Maeda, mas os recursos são suficientes para recuperar o pavimento de apenas um lado (pista de entrada). Empresa quer realinhamento dos preços.
PRAÇA SEBASTIÃO XAVIER (PRAÇA SÃO SEBASTIÃO)
Obra iniciada no governo anterior, no valor de R$ 253 mil. Empresa contratada na gestão anterior, apresentou fatura de R$ 82 mil, mas atual gestão não validou a medição. O contrato encerrou em abril deste ano. Recursos do Ministério do Turismo. Nova gestão quer fazer um novo projeto para a obra, mais amplo.
PIER NO RIO PARANAÍBA
Obra que se arrasta há vários anos e quatro empresas já passaram pela execução. A gestão anterior realizou última licitação em maio de 2020, mas há uma das concorrentes acionou a justiça e o município não apresentou defesa. Obra parada e atrasada, com uma série de pendências. Parte da obra deteriorada pelo tempo.
PISTA DE MOTOCROSS
Projeto de R$ 454 mil, com recursos do Ministério da Cidadania. Projetos de engenharia aprovados, mas, para viabilidade da obra, o município terá que fazer a mudança da área elétrica do local apontado no projeto, com recursos próprios.
PENDENTES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Contratos com pendências e aguardando regularização na Caixa: Pavimentação de avenidas (Prodetur), ampliação de 47 leitos no Hospital Municipal, Juca Arantes I, Juca Arantes III, Avenida Rogelina Maria de Jesus, Vila Olímpica, Avenida Walter Barra, CMEIs Leonor Loureiro e Ariston Faria, quadra da Escola Joaquim Mariano e CMEI Paranaíba.
NA INTERNET
O conteúdo da audiência pública, transmitida ao vivo pela Internet, está disponibilizado no link https://www.facebook.com/prefeituradeitumbiara/videos/918761805568903 . O material também está disponível na área de convênios da Prefeitura de Itumbiara.
FOTOS: ROBSON HENRIQUE / DECOM