POSTADO EM 18 out 2021 · Notas de Pesar
NOTA DE PESAR Radivair Miranda Machado
ACESSO À INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Perguntas Frequentes
Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Despesas com Covid-19
Diárias
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início
Solicitação
Elogios
Sugestões
Reclamações
Denúncias
Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Emendas Federais
Emendas Estaduais
Emendas Municipais
Outras Informações
Audiências Públicas
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Dados de Pagamentos dos Membros
Relatório das Atividades Desempenhadas
Página Oficial
Atos Normativos
Portarias
Decretos
Resoluções
Diário Oficial
Leis
Instrução Normativa da PGM
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Transferências Concedidas
Licitações
Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas pelo legislativo
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Plano Estratégico
Planejamento Orçamentário
Prestação de Contas
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD
Política de Privacidade
Serviços
Acesso automatizado (API)
Regulamentação Lei do Governo Digital
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual da Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Lista de Medicamentos SUS
Medicamentos de Alto Custo
Prestação de Contas Covid-19
Vacinação da Covid-19
Organizações Sociais
Pareceres de Contas de OS's
Regulamentação de OS's
Chamamentos de OS's
Receitas
Receitas
Receitas com Covid-19
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Eleição de Conselhos Municipais
Contratos
Contratos
Aditivos e Distratos
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais
Renúncias Pormenorizadas
Renúncias por Incentivos Culturais
Educação
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados
Lista de espera em creches