MANUAL DE SOLICITAÇÕES ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)

1. Acessar o site da prefeitura: itumbiara.go.gov.br e clicar em “ABERTURA DE PROCESSOS”:

2. No campo “DEPARTAMENTO” selecionar “SEPLAN” e em “ASSUNTO” selecionar a opção desejada:

3. No campo “DESCRIÇÃO” informar os dados solicitados:

4. Informar o “CÓDIGO DO IMÓVEL”, clicar no ícone da lupa e clicar na seta para listar o proprietário do imóvel:

5. Informar o telefone e e-mail do proprietário, bem como, todas as informações do solicitante abaixo.

VALE RESSALTAR que:

* É obrigatório que o solicitante seja PESSOA FÍSICA;

* O e-mail informado ao proprietário não poderá ser informado também para o solicitante, a não ser que, de fato, sejam a mesma pessoa;

* Não há necessidade de preencher o campo “RESPONSÁVEL DA OBRA”;

Demonstração do preenchimento das informações:

6. Anexar os documentos solicitados para a aprovação e clicar em “ENVIAR”:

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OBSERVAÇÕES: 

* APÓS O ENVIO DA SOLICITAÇÃO, SERÁ GERADO UM NÚMERO DE PROTOCOLO QUE SERÁ ANALISADO PELA EQUIPE DA SEPLAN, DE MODO QUE PODERÁ HAVER “PENDÊNCIAS” OU A “APROVAÇÃO” DIRETA.

* NÃO É NECESSÁRIO FAZER LOGIN NO PORTAL PARA REALIZAR AS SOLICITAÇÕES, SOMENTE PARA ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DEPOIS DE GERADO;

* PORTANTO, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SERÁ NECESSÁRIO QUE O SOLICITANTE FAÇA UM CADASTRO NO PORTAL, OU SE JÁ TIVER, BASTA FAZER O LOGIN:

OBS: O MESMO E-MAIL USADO PELO SOLICITANTE NO PREENCHIMENTO DAS SOLICITAÇÕES, DEVERÁ SER UTILIZADO TAMBÉM NO CADASTRO PARA LOGAR NO PORTAL:

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CONSULTA DE PENDÊNCIAS:

1.    Após fazer login no portal, clicar em “CONTRIBUINTE” » “PROCESSOS” e buscar pelo processo ao qual deseja acompanhar:

3.    Clique o ícone representado por “I”:

3. Ao abrir, clique no ícone representado por um arquivo e faça o download do parecer de pendência:

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DEVOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS:

Após realizar a consulta das pontuações feitas pelo analista da SEPLAN, faça as devidas correções nos documentos conforme parecer de pendência e siga os seguintes passos:

1. Na página das solicitações, selecione o departamento “SEPLAN”, em “ASSUNTO” busque por “PENDÊNCIAS” e selecione de acordo com o tipo da solicitação inicial:

2. No campo “DESCRIÇÃO” informar o número do processo principal, inserir o código do imóvel e preencher todos os dodos do proprietário e solicitante (da mesma forma feita na solicitação inicial). No entanto, neste caso de pendências, deve-se necessariamente vincular o número do processo principal em “PROCESSO/ANO” frente ao campo “RELACIONAR PROTOCOLO”:

3. Anexar os documentos corrigidos ou pendentes e clicar em “ENVIAR”:

APÓS ENVIO DA PENDÊNCIA, SERÁ FEITA NOVA ANALISE DOS DOCUMENTOS CORRIGIDOS. CASO AINDA SEJA NECESSÁRIO QUE SE FAÇA ADEQUAÇÕES, SIGA OS MESMOS PASSOS ENSINADOS EM: CONSULTA DE PENDÊNCIAS E DEVOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS

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CONSULTA REFERENTE A APROVAÇÃO:

Quando o forem sanadas as pendências, ou quando o processo já seja aprovado na primeira solicitação, siga os seguintes passos:

1.Fazer o login no portal, clicar em “CONTRIBUINTE” » “PROCESSOS” e buscar pelo processo ao qual deseja acompanhar:

2. Clicar no ícone representado por um arquivo para abrir os documentos deste processo:

3. Clicar na aba no canto inferior esquerdo para listar todos os documentos referente a esse processo e observe que o último documento elencado corresponderá a guia de pagamento (será possível identificá-la pelo nome, pois corresponderá ao mesmo do documento ao qual se fez a solicitação) [Exemplo: Se a solicitação é de uma aprovação do TERMO DE HABITE-SE, tanto o arquivo referente a guia de pagamento, quanto o próprio documento, terá o nome TERMO DE HABITE-SE] no caso em tela, a solicitação da aprovação foi de um ALVARÁ:

4.    Após fazer o download da guia, realizar o pagamento e a baixa deste duam for efetivado na prefeitura, o documento aprovado (alvará, habite-se, etc) ficará disponível automaticamente, logo abaixo: